Compensação aguardada há quase uma década

Após nove anos de bloqueio judicial, os R$ 92 milhões pagos pela Norte Energia como compensação ambiental pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte finalmente terão destinação garantida. O montante, depositado em 2016, havia ficado retido em disputa judicial, apesar de a empresa já ter cumprido com sua obrigação.

Com a homologação de um acordo pela Justiça Federal no último dia 10 de setembro, os recursos serão aplicados em 15 unidades de conservação localizadas no Pará, estado diretamente impactado pela hidrelétrica.

Entenda o impasse

Em 2014, o Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF) havia definido que a maior parte da verba seria aplicada no Parque Nacional do Juruena, em Mato Grosso. A decisão foi contestada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo governo do Pará, que reivindicaram a destinação prioritária para a bacia do rio Xingu, área de influência da usina.

Com a judicialização, os valores pagos pela Norte Energia ficaram bloqueados em conta judicial desde abril de 2016, à espera de definição sobre a destinação.

Acordo e destinação dos recursos

A solução veio neste ano, quando o ICMBio apresentou uma nova proposta para aplicação dos valores em áreas protegidas no Pará. O acordo contou com a concordância de todas as partes envolvidas e determinou que R$ 78 milhões sejam destinados a unidades de conservação federais e R$ 14 milhões a unidades estaduais.

A gestão caberá ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), com liberação condicionada a parecer favorável do CCAF.

Áreas beneficiadas

Entre as unidades de conservação que receberão os investimentos estão a Estação Ecológica Terra do Meio, o Parque Nacional da Serra do Pardo, a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo e as reservas extrativistas Rio Xingu, Rio Iriri, Riozinho do Anfrísio e Verde Para Sempre.

O acordo também garante que os valores sejam corrigidos monetariamente, reforçando o impacto positivo do investimento já realizado pela Norte Energia.

Um avanço para a região

Com a liberação, a expectativa é de que os recursos finalmente cumpram o papel de fortalecer a proteção ambiental na região de influência de Belo Monte, beneficiando comunidades locais, a biodiversidade e os territórios extrativistas que dependem diretamente da conservação dos recursos naturais.