
Moradores de Altamira já podem realizar o agendamento para participar da 5ª edição da campanha nacional "Meu Pai Tem Nome", promovida pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA). A iniciativa busca garantir o direito ao reconhecimento da paternidade e maternidade, além de ampliar o acesso da população a diversos serviços jurídicos gratuitos.
O mutirão será realizado no dia 8 de agosto, de forma simultânea em 20 municípios paraenses, entre eles Altamira. Os interessados devem realizar o agendamento até 17 de julho, diretamente na unidade da Defensoria Pública do município.
Durante a ação, serão oferecidos serviços como reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade, reconhecimento socioafetivo, realização gratuita de exames de DNA, ações de pensão alimentícia, divórcio consensual ou litigioso, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros atendimentos relacionados ao Direito de Família.
Segundo a Defensoria Pública, a campanha tem como objetivo fortalecer os vínculos familiares e assegurar o direito à identidade, especialmente para crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade social.
Em Altamira, os agendamentos podem ser realizados na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1.651. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (93) 98114-8158.
A campanha "Meu Pai Tem Nome" é uma iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas dos estados, e busca reduzir o número de pessoas sem o nome do pai ou da mãe no registro civil, promovendo cidadania e acesso a direitos fundamentais.
Fonte: Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) e Prefeitura de Altamira.