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Justiça

Justiça condena um dos maiores desmatadores da Amazônia a pagar indenização de R$ 1,2 milhão por degradar área do tamanho de 134 campos de futebol
Indenização Há 6 dias Em Justiça

Justiça condena um dos maiores desmatadores da Amazônia a pagar indenização de R$ 1,2 milhão por degradar área do tamanho de 134 campos de futebol

Segundo MPF, réu desmatatou 134 hectares da floresta amazônica em Altamira e crime foi identificado por satélites em 2018. Ele já foi investigado e preso em 2016 por diversos crimes, incluindo ambientais
Tribunal de Justiça suspende afastamento de Valmir Clímaco e Câmara anuncia seu retorno à prefeitura de Itaituba
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

Tribunal de Justiça suspende afastamento de Valmir Clímaco e Câmara anuncia seu retorno à prefeitura de Itaituba

A decisão foi anunciada na manhã desta sexta-feira (25) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio do Desembargador Roberto Gonçalves de Moura
Prefeito Valmir Clímaco tem mandato extinto e vice-prefeito Nicodemos Aguiar assume a Prefeitura de Itaituba
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Essa decisão foi tomada com base na comunicação recebida sobre a Ação Civil Pública N° 0000391-33.2011.8.14.0024, emitida pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba. No processo, o prefeito teve seus direitos políticos suspensos e foi condenado a pagar uma multa por improbidade administrativa, em uma ação movida pelo Ministério Público.
Prefeito de Itaituba tem direitos políticos suspensos, deve ser afastado da prefeitura e pagar multa por improbidade administrativa
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

Prefeito de Itaituba tem direitos políticos suspensos, deve ser afastado da prefeitura e pagar multa por improbidade administrativa

Decisão judicial determinou a aplicação de uma multa equivalente a cinco meses de salário e proibiu o prefeito de firmar contratos com o Poder Público. A sentença foi requerida pelo Ministério Público e se tornou definitiva após a rejeição de um recurso
Vitória do Xingu: Influenciadora presa na operação 'Falso Tigre' consegue liberdade provisória
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Vitória do Xingu: Influenciadora presa na operação 'Falso Tigre' consegue liberdade provisória

A prisão ocorreu na manhã de 9 de outubro, durante investigações sobre a possível participação de Joene na exploração de jogos de azar. Ela está sendo investigada por crimes como exploração de jogos de azar e estelionato, com relatos de vítimas que teriam perdido até R$ 250 mil
Três pessoas são presas por crimes eleitorais em Altamira
Crime eleitoral Há 4 semanas Em Justiça

Três pessoas são presas por crimes eleitorais em Altamira

Além dos crimes em Altamira, Vitória do Xingu também reportou casos de crimes eleitorais. Quatro pessoas foram surpreendidas realizando propaganda eleitoral no dia da votação. Uma quinta pessoa foi presa por dois delitos: corrupção eleitoral e por divulgação de propaganda eleitoral durante o pleito
Justiça nega afastamento de prefeito e secretário de saúde de Altamira
Indeferido Há 1 mês Em Justiça

Justiça nega afastamento de prefeito e secretário de saúde de Altamira

O juiz indeferiu o pedido de afastamento dos requeridos, pois não encontrou evidências de que eles estivessem obstruindo o andamento regular da ação. Portanto, a tutela de urgência cautelar para afastar Claudomiro Gomes da Silva e Waldecir Aranha Maia de seus cargos foi negada
Eleições 2024: Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Eleições 2024: Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira

Os eleitores estarão protegidos de prisões ou detenções a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que ocorrerá no domingo (6). Essa proteção se estenderá até a terça-feira seguinte (8), 48 horas após o término da votação.
MPPA solicita afastamento do prefeito Claudomiro Gomes e do secretário de saúde Waldecir Maia
Solicitação Há 1 mês Em Justiça

MPPA solicita afastamento do prefeito Claudomiro Gomes e do secretário de saúde Waldecir Maia

Ação Civil Pública identifica irregularidades na dispensa de licitação para o aluguel de um imóvel em Altamira e pede o afastamento dos responsáveis por 90 dias. A investigação também abrange possíveis falhas no contrato do Cerest Xingu.
Assassino foi condenado a 37 anos de prisão em Pacajá
Caso Gabriela Lopes Há 1 mês Em Justiça

Assassino foi condenado a 37 anos de prisão em Pacajá

Detido desde 10 de novembro de 2023, Irailton permanece no presídio de Tucuruí e participou do julgamento por videoconferência, a pedido de sua defesa.
Suspeito de estupro e morte de adolescente será julgado em Pacajá
Caso Gabriela Lopes Há 1 mês Em Justiça

Suspeito de estupro e morte de adolescente será julgado em Pacajá

Irailton Pereira da Silva vai a julgamento que ocorrerá por meio de videoconferência
Justiça ordena interdição parcial de presídio em Itaituba devido à superlotação
Interdição Há 2 meses Em Justiça

Justiça ordena interdição parcial de presídio em Itaituba devido à superlotação

O Ministério Público argumentou que houve violação dos direitos dos internos em razão da superlotação e das condições inadequadas da unidade prisional. Na época da ação, o presídio tinha uma capacidade oficial de 136 vagas para regime fechado e 60 para regime semiaberto, mas estava acomodando 439 internos, o que representava um excedente de aproximadamente 222,79% da capacidade.
Líder do massacre em presídio de Altamira é condenado a mais de 396 anos de prisão
Prisão Há 2 meses Em Justiça

Líder do massacre em presídio de Altamira é condenado a mais de 396 anos de prisão

O julgamento de Luziel, que está detido em um presídio federal em Porto Velho, foi realizado de maneira remota por videoconferência. No segundo dia de audiência, o réu optou por permanecer em silêncio durante parte do depoimento.
Acusado de ser o mandante do massacre em Altamira vai a júri em Belém
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Luziel Barbosa será julgado, e se condenado, pode pegar pena máxima
STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Prazo inicial fixado pela Corte terminou em 26 de agosto
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