Segunda, 29 de Maio de 2023
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Justiça

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
Justiça 27/05/2023 - 15h35
STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos
Justiça 27/05/2023 - 12h40
STJ suspende obra e licença ambiental de resort em restinga de Maricá Decisão aponta risco de danos irreversíveis para a fauna e flora
Justiça 26/05/2023 - 23h55
STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8/1 A votação vai até 29 de maio
Justiça 26/05/2023 - 23h35
AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão Ferrovia foi idealizada no governo Temer para escoar produção agrícola
Justiça 26/05/2023 - 20h30
Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para a empresa se manifestar
Justiça 26/05/2023 - 20h25
Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle Sessão será no dia 26 de junho, às 12h
Justiça 26/05/2023 - 19h55
STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos Placar está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma
Justiça 26/05/2023 - 19h40
PGR diz que imunidade parlamentar protege declarações de Nikolas Deputados acusaram o colega de transfobia por fala no Dia da Mulher
PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint
Justiça 26/05/2023 - 18h45
PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint Caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Justiça 26/05/2023 - 17h25
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho
Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar
Justiça 26/05/2023 - 16h35
Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação
Justiça 26/05/2023 - 14h00
Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização Juiz citou ineficácia dos medicamentos no tratamento contra a doença
Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas
Indenização 26/05/2023 - 12h40
Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas Indenização é no valor de R$ 50 mil
Justiça 26/05/2023 - 00h05
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas Questão começou a ser analisada em 2015
Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE
Justiça 25/05/2023 - 23h20
Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE Eleição foi realizada de forma simbólica
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