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A Belo Sun Mineração se manifestou, por meio de nota à imprensa datada de terça-feira (20), sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que restabeleceu a suspensão da licença de instalação do Projeto Volta Grande, em Senador José Porfírio, no Pará.
No comunicado, a empresa afirma que, independentemente da pendência de homologação judicial apontada na decisão, já vinha cumprindo as obrigações assumidas no acordo celebrado com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Entre elas, segundo a mineradora, está o compromisso de não realizar intervenções físicas na área do empreendimento.
A Belo Sun informou que dará continuidade às tratativas com a Funai e as comunidades indígenas, priorizando a composição de um entendimento e a adoção de critérios técnicos para encaminhar as demandas.
Na nota, a mineradora ressalta que a decisão não representa um pronunciamento definitivo sobre a viabilidade do empreendimento. A empresa também afirma que, junto aos seus assessores jurídicos, avalia a adoção dos recursos cabíveis.
O comunicado reafirma o compromisso da companhia com a legislação brasileira, a proteção ambiental, os direitos dos povos indígenas e o diálogo com instituições públicas e comunidades potencialmente afetadas.
A empresa declarou ainda que continuará colaborando com os órgãos competentes para esclarecer questões técnicas e encaminhar as etapas necessárias à regularidade do projeto.
A decisão de Fachin, assinada na segunda-feira (19), suspendeu os efeitos da decisão do TRF-1 que havia restabelecido a licença de instalação. O caso envolve a discussão sobre estudos de impacto e consulta aos povos indígenas, além da homologação judicial do acordo mencionado pela empresa. Contexto: Folha de S.Paulo.
Fonte do posicionamento: nota à imprensa da Belo Sun Mineração, de 20 de outubro de 2026.
