Na manhã desta sexta-feira, 25, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio do Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, decidiu suspender a determinação que havia afastado Valmir Climaco de Aguiar do cargo de Prefeito Municipal de Itaituba. Essa decisão ocorreu em resposta a um agravo de instrumento que apontou falhas na intimação do advogado do recorrente, caracterizando uma nulidade processual.

Segundo a decisão, a ausência de uma intimação adequada impediu que o advogado tivesse conhecimento dos atos processuais, resultando na não apreciação de um recurso apresentado por Climaco. Diante disso, o tribunal concedeu tutela provisória, assegurando a reintegração do prefeito até novas deliberações.

Um comunicado oficial da Câmara Municipal, assinado pelo presidente Dirceu Biolchi, anunciou a revogação do Decreto Legislativo n° 004/2024 e o cancelamento da posse marcada para hoje, às 11h, em virtude da decisão judicial.

Com essa reviravolta, a Câmara Municipal deverá se reunir em breve para discutir as consequências da decisão e os próximos passos da administração. A situação continua a ser monitorada de perto por cidadãos e representantes políticos da cidade.