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Senado Federal

Adiada votação de projeto sobre transferência de servidora vítima de violência
Senado Federal 09/03/2021 - 21h40 Adiada votação de projeto sobre transferência de servidora vítima de violência O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar para quinta-feira (11) a votação do projeto de lei de sua autoria que busca facilitar a tran...
Prioridade de senadores, projetos sobre vacinação aguardam sanção
Senado Federal 09/03/2021 - 13h40 Prioridade de senadores, projetos sobre vacinação aguardam sanção Enquanto o Brasil enfrenta o pior momento da pandemia de covid-19, ultrapassando média de 1,5 mil mortes por dia, senadores têm priorizado a aprese...
Pacheco e Lira pedem informações sobre vacinação a ministro da Saúde
Senado Federal 09/03/2021 - 12h50 Pacheco e Lira pedem informações sobre vacinação a ministro da Saúde Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviaram nesta terça-feira (9) ofício ao ministro da Saúde, Edua...
Rótulos de alimentos processados poderão informar risco de cáries
Senado Federal 09/03/2021 - 11h10 Rótulos de alimentos processados poderão informar risco de cáries A inclusão de mensagem informativa sobre riscos das cáries dentárias poderá ser obrigatória nos rótulos dos alimentos processados industrialmente. ...
CMO analisará nesta quarta-feira lista de obras com irregularidades
Senado Federal 09/03/2021 - 10h10 CMO analisará nesta quarta-feira lista de obras com irregularidades A Comissão Mista de Orçamento (CMO)  analisará nesta quarta-feira (10), às 14 horas, as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves ...
Senado pode votar nesta semana MP que amplia margem do consignado para 40%
Senado Federal 09/03/2021 - 09h40 Senado pode votar nesta semana MP que amplia margem do consignado para 40% O Senado pode votar nos próximos dias a medida provisória (MP) 1.006/2020, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensioni...
Jornada de trabalho de pessoas com deficiência pode ser reduzida
Senado Federal 09/03/2021 - 08h50 Jornada de trabalho de pessoas com deficiência pode ser reduzida A jornada de trabalho de pessoas com deficiência poderá ser reduzida em uma hora diária. É o que estabelece o projeto de lei (PL 419/2021) apresen...
Projeto prevê reserva de vagas para mulheres no Legislativo
Senado Federal 08/03/2021 - 19h50 Projeto prevê reserva de vagas para mulheres no Legislativo Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais poderão ter reserva de, no mínimo, 30% das cadeiras destinadas a mulheres. É o ...
Estímulo à navegação de cabotagem pode ser votado pelo Senado nesta semana
Senado Federal 08/03/2021 - 19h50 Estímulo à navegação de cabotagem pode ser votado pelo Senado nesta semana O Senado poderá votar nesta semana o PL 4.199/2020, projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem. A navegação de ...
Projeto dá caráter permanente ao Pronampe
Senado Federal 08/03/2021 - 19h30 Projeto dá caráter permanente ao Pronampe O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) pode ser transformado em política oficial de crédito, com seus...
Sessão especial destaca força da mulher brasileira
Senado Federal 08/03/2021 - 18h20 Sessão especial destaca força da mulher brasileira A força da mulher brasileira foi destaque na sessão remota realizada pelo Senado na tarde desta segunda-feira (8). O requerimento para a sessão esp...
Senado pode aprovar criação do crime de 'stalking'
Senado Federal 08/03/2021 - 18h00 Senado pode aprovar criação do crime de 'stalking' O Plenário do Senado pode aprovar nesta terça-feira (9) a tipificação do crime de perseguição obsessiva, prática também conhecida como “stalking”. ...
Pacheco destaca esforço do Congresso para diminuir desigualdade de gênero
Senado Federal 08/03/2021 - 17h50 Pacheco destaca esforço do Congresso para diminuir desigualdade de gênero O Senado celebrou nesta segunda-feira (8), em sessão especial, o Dia Internacional da Mulher. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou a imp...
Senado vota projetos da pauta feminina e crédito para pequenas empresas
Senado Federal 08/03/2021 - 17h20 Senado vota projetos da pauta feminina e crédito para pequenas empresas Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a pauta do Senado tem projetos de ampliação da participação feminina nas decisões da Ca...
Senadores alertam para efeitos da pandemia na primeira infância
Senado Federal 08/03/2021 - 14h00 Senadores alertam para efeitos da pandemia na primeira infância Sancionada em 8 de março de 2016, a Lei 13.257, de 2016, também conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, completa cinco anos em um cenário ...