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Uruará e mais 35 municípios do PA ainda não repassaram a artistas recursos da Lei Aldir Blanc

O município corre o risco de precisar devolver o dinheiro aos cofres federais sem ter utilizado

26/04/2021 10h53 Atualizada há 1 ano
Por: Redação Xingu 230 Fonte: Gazeta Real
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ez meses após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionar a Lei Aldir Blanc, 36 municípios paraenses ainda não usaram um centavo dos recursos transferidos pelo Governo Federal para o pagamento do auxílio emergencial a profissionais da cultura. Em nível nacional, o problema atinge 914 municípios brasileiro. O município de Uruará, na região do Xingu é um dos municípios onde os recursos ainda não foram repassados aos artistas locais. O dinheiro está na conta e são um total de R$ 327.420,00.

De acordo com o Sistema Nacional de Cultura, do Ministério do Turismo, alguns estados receberam a verba e não repassaram ao setor cultural, já outras cidades usaram menos de 10% dos valores desembolsados pela União para esse fim. No Pará, a maior parte dos R$ 7.413.287 reais que deveriam ser destinados a 36 municípios sequer foram distribuídos e permanecem nos cofres públicos.

O tema voltou a ser discutido pois na última quarta-feira, 21, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar os prazos de utilização de recursos repassados. Para entrar em execução falta apenas a sanção presidencial.

O texto reformulado permite que estados e municípios usem o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais até 31 de dezembro de 2021. O que não for utilizado neste ano até a data-limite deverá ser devolvido à União até janeiro de 2022.

Desta forma, embora tenham recebido a verba necessária, os 36 municípios paraenses correm o risco de precisar devolver o dinheiro aos cofres federais sem ter a oportunidade de executar seus projetos culturais, pela falta do repasse estadual.

Segundo informou a coordenação de cultura do município de Uruará, o processo de repasse da verba está encaminhado. Está sendo aguardado a nomeação da coordenadora para conclusão do pagamento no valor de até 80 mil reais para as empresas aprovadas. De acordo com dados do Sistema Nacional de Cultura, está em conta do município um valor de R$ 327.420,00 a ser utilizado.

Confira a seguir a lista dos municípios paraenses citados pelo Ministério do Turismo. Senador José Porfírio; Terra Alta; Tucumã; Uruará; Viseu; Vitória do Xingu; Magalhães Barata; Maracanã; Medicilândia; Curionópolis; Dom Eliseu; Faro; Santo Antônio do Araguaia; São Domingos do Araguaia; São João de Pirabas; São João do Araguaia; Sapucaia; Floresta do Araguaia; Goianésia do Pará; Rondon do Pará; Itaituba; Salinópolis; Brasil Novo; Santa Luzia do Pará; Santa Maria do Pará; Chaves; Água Azul do Norte; Belterra; Pau D'Arco; Bonito; Mojui dos Campos; Nova Esperança do Piriá; Nova Ipixuna; Oeiras do Pará; Ourilândia do Norte; Jacareacanga.

 

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Uruará - PA

Uruará - Pará

Sobre o município
Uruará é um município brasileiro do estado do Pará, pertencente à mesorregião do Sudoeste Paraense e microrregião de Altamira. Foi fundado em 5 de maio de 1988. Possui uma área total de 10 791,315 km² e sua população, estimada pelo IBGE em 2020, era de 45 435 habitantes.
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