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Altamira, PA
A jovem Rannielly Alves Pedra (na foto, à direita), de 23 anos, acusada de assassinar Yasmin Paixão dos Anjos (à esquerda), no município de Novo Repartimento, no sul do Pará, teve sua prisão preventiva revogada e deixou a prisão nesta semana. A decisão foi proferida pela Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que acolheu o pedido de habeas corpus da defesa.
Segundo a Justiça, não existem mais os requisitos que justificariam a manutenção da prisão preventiva. “A medida extrema deve ser aplicada somente quando houver risco concreto de fuga, de ameaça à ordem pública ou de obstrução ao processo. No presente momento, esses riscos não estão mais configurados”, destacou o acórdão.
O crime ocorreu em novembro de 2024, no distrito de Maracajá, zona rural de Novo Repartimento. De acordo com as investigações, Rannielly teria discutido com Yasmin no início da noite. Horas depois, foi até a casa da vítima, entrou no imóvel e disparou várias vezes contra a cabeça da jovem, que morreu no local. Após o assassinato, ela fugiu de moto, mas acabou localizada na manhã seguinte na casa de parentes e confessou o crime, relatando ter jogado a arma utilizada em um matagal próximo.
Rannielly estava presa desde novembro de 2024. A defesa ingressou com habeas corpus alegando excesso de prazo e ausência de fundamentos para manutenção da custódia. O pedido foi analisado e aprovado por unanimidade pelos desembargadores da Seção de Direito Penal do TJPA.
A revogação da prisão não encerra o processo criminal. O Tribunal determinou que o juízo de primeira instância pode aplicar medidas cautelares alternativas, como monitoramento eletrônico, restrição de saída da cidade e recolhimento domiciliar noturno.
O caso segue em tramitação na Vara Única de Novo Repartimento. Rannielly continuará respondendo por homicídio qualificado e, caso descumpra medidas cautelares ou surjam novas provas de risco ao processo, pode voltar à prisão.
O assassinato de Yasmin causou grande comoção na comunidade local, que agora acompanha com expectativa os próximos desdobramentos do julgamento.
Foto: À direita, Rannielly Alves Pedra; à esquerda, Yasmin Paixão dos Anjos. Crédito: Fato Regional.
