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Geral Fiscalização

Sefa apreende quase 50 toneladas de gergelim em Marabá

A carga apreendia foi avaliada em quase R$ 200 mil reais

02/08/2024 10h58 Atualizada há 10 meses
Por: Eduardo Veiga Fonte: Agência Pará
Foto: Divulgação
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Os fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, localizada na Rodovia Transamazônica, no município de São João do Araguaia, sudeste do Pará, apreenderam, na quarta-feira, 31, um total de 49,5 toneladas de sementes de gergelim a granel. As sementes, que vinham de Paragominas, no Pará, tinham como destino a cidade de Canarana, no Mato Grosso. A apreensão ocorreu em Marabá e a carga foi avaliada em R$ 198.080,00.

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"O motorista apresentou a nota fiscal de remessa para formação de lote. Ao se verificar a inscrição do emitente do documento fiscal foi constatado que ele não possuía Regime Tributário para realização de exportação indireta com imunidade tributária, e por este motivo deveria recolher o ICMS sobre a caga", informou Rafael Brasil, coordenador da unidade Carajás.

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Foi emitido o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 67.743,36, relativo ao ICMS e multa.

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Marabá é um município brasileiro localizado no sudeste do estado do Pará. Foi fundado primeiramente em 18 de março de 1809, refundado em dezembro de 1894 e emancipado em 27 de fevereiro de 1913. Possui uma área total de 15 128,058 km² e sua população, estimada pelo IBGE em 2020, era de 283 542 habitantes.
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