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Altamira, PA
Os fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, localizada na Rodovia Transamazônica, no município de São João do Araguaia, sudeste do Pará, apreenderam, na quarta-feira, 31, um total de 49,5 toneladas de sementes de gergelim a granel. As sementes, que vinham de Paragominas, no Pará, tinham como destino a cidade de Canarana, no Mato Grosso. A apreensão ocorreu em Marabá e a carga foi avaliada em R$ 198.080,00.
"O motorista apresentou a nota fiscal de remessa para formação de lote. Ao se verificar a inscrição do emitente do documento fiscal foi constatado que ele não possuía Regime Tributário para realização de exportação indireta com imunidade tributária, e por este motivo deveria recolher o ICMS sobre a caga", informou Rafael Brasil, coordenador da unidade Carajás.
Foi emitido o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 67.743,36, relativo ao ICMS e multa.
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