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Em Itaituba, residentes de terreno recebem prazo para desocuparem local por alegação de posse do aeroporto

Segundo o engenheiro Marcos Conde, o terreno em frente ao bairro Sol Nascente pode ser uma área devoluta, ou seja, sem registro, tornando-se propriedade do município. Ele sugere que a prefeitura poderia doar o terreno aos moradores.

18/06/2024 às 08h53
Por: Eduardo Veiga Fonte: Giro Portal
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Foto: Reprodução/Giro Portal
Foto: Reprodução/Giro Portal

Na manhã de segunda-feira, um procurador da cidade visitou um pequeno local próximo ao Bairro Sol Nascente, em Itaituba, sudoeste do Pará, informando aos moradores que o terreno onde vivem pertence ao aeroporto e é uma área federal. Os moradores receberam um prazo de quatro dias para desocupar o local, sob ameaça de terem suas residências demolidas.

De acordo com Marcos Conde, engenheiro e especialista em questões fundiárias há 14 anos, o terreno em questão pode ser uma área devoluta, ou seja, não registrada em nome de ninguém, o que poderia torná-lo propriedade do município. Nesse caso, a prefeitura poderia doar o terreno aos moradores, visto que é uma área pequena e de pouca utilidade além de servir como moradia para as famílias que lá residem.

Marcos Conde também mencionou a existência de uma escritura antiga e a necessidade de investigar se houve alguma retificação da área antes da chegada dos atuais moradores.

Uma das moradoras afirmou que as famílias vivem no local há três anos, o que precedeu a invasão de um terreno particular nas proximidades ocorrida no ano passado. Ela relatou que não têm para onde ir e que já gastaram tudo o que tinham para construir modestas residências no local.

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Itaituba - PA
Sobre o município
Itaituba é um município brasileiro do estado do Pará, pertencente à Mesorregião do Sudoeste Paraense. Foi fundado em 15 de dezembro de 1856 e emancipado em 31 de outubro de 1935. Possui uma área total de 62 040,947 km² e sua população, estimada pelo IBGE em 2020, era de 101 395 habitantes.
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