Uma adolescente de 13 anos, moradora do município de Uruará, sudeste paraense, morreu na última segunda-feira (26) ao dar à luz uma criança concebida após uma série de estupros cometidos por um homem de 41 anos, identificado como Francinaldo Moraes, com quem a jovem declarava ser “casada”. A informação foi confirmada pela Polícia Civil, que está investigando o caso.

Nas redes sociais, os dois postavam várias mensagens e fotos que comprovam a natureza da “relação” que mantinham oficialmente desde 2019, quando a adolescente tinha 12 anos. No entanto, testemunhas afirmam que Francinaldo já se relacionava com a menina desde que ela tinha nove anos, mas só teve o consentimento da família quando ela completou 13 anos.

Mesmo com o consentimento da família da vítima, de acordo com o artigo 217-A do Código Penal, “ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos” caracteriza o crime de estupro de vulnerável, com pena de reclusão de oito a 15 anos. Trata-se de um crime hediondo e inafiançável.