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Pará Operação PF na saúde

Onze pessoas são presas na operação da PF que investiga supostos desvios de recursos da Saúde envolvendo governo do PA

Segundo a PF, todos os 41 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Um alvo da operação está foragido. Entenda como funcionava o desvio de verbas da saúde no estado.

30/09/2020 09h10 Atualizada há 4 semanas
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Por: Redação Xingu 230 Fonte: G1 Pará
A organização criminosa também é suspeita de participar de outros esquemas de fraudes e pagamentos de propina na aquisição emergencial de cestas básicas, respiradores para leitos de UTI e em uma obra de rodovia estadual. Foto: Reprodução/G1
A organização criminosa também é suspeita de participar de outros esquemas de fraudes e pagamentos de propina na aquisição emergencial de cestas básicas, respiradores para leitos de UTI e em uma obra de rodovia estadual. Foto: Reprodução/G1

A operação "SOS" da Polícia Federal, envolvendo o governador do Pará Helder Barbalho (MDB) e secretários do governo, cumpriu todos os 41 mandados de busca e apreensão expedidos no estado. O governador é um dos investigados mas não é alvo de mandado de prisão, apenas de buscas, que foram realizadas em seu gabinete.

Na casa de um dos suspeitos de envolvimento no esquema de fraude de licitações, Nicolas Moraes, foram encontrados R$ 467 mil em dólares, euros e reais, e carros avaliados em mais de R$ 3 milhões.

Os agentes estiveram desde o início da manhã em endereços ligados a empresários e servidores públicos estaduais. De 12 mandados de prisão temporária, sendo 10 no Pará, apenas um ainda está aberto pois o alvo está foragido. Entre os presos estão:

  1. Parsifal de Jesus Pontes – secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e ex-secretário da Casa Civil
  2. Antonio de Padua - Secretário de Transportes
  3. Leonardo Maia Nascimento - assessor de gabinete

Também são alvos de mandados de prisão temporária:

  1. Peter Cassol de Oliveira, ex-secretário-adjunto de gestão administrativa de Saúde,
  2. Nicolas André Tsontakis Morais
  3. Cleudson Garcia Montali
  4. Regis Soares Pauletti
  5. Adriano Fraga Troian
  6. Gilberto Torres Alves Junior
  7. Raphael Valle Coca Moralis
  8. Edson Araújo Rodrigues
  9. Valdecir Lutz

Os mandados foram cumpridos no Pará e em São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. A Controladoria-Geral da União, o Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo participaram da operação.

Questionada, a assessoria de Helder Barbalho não tinha se manifestado a respeito das acusações ao governador até a última atualização desta reportagem. Em nota, o governo estadual disse apoiar as investigações que busquem proteger o dinheiro público.

O esquema

Também foi preso o operador financeiro Nicolas André. Na casa dele a polícia encontrou dólares e euros e uma máquina de contar dinheiro.

A investigação identificou indícios de fraudes nos contratos entre o Governo do Pará e quatro Organizações Sociais:

  • Instituto Panamericano de Gestão (IPG),
  • Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui,
  • Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu
  • e Instituto Nacional de Assistência Integral (Inai).

As contratações dizem respeito à gestão de unidades de saúde e hospitais de campanha, além de mais uma nota de empenho de R$ 300 mil no dia 22 de maio para as OSs, documento que cria obrigação de pagamento entre os envolvidos.

Segundo a investigação, o esquema funcionaria assim:

  1. o Governo repassava a verba para as OS que "quarteirizavam" o serviço, contratando outras empresas que também faziam parte do esquema;
  2. os contratos seriam propositalmente superfaturados ou correspondiam a serviços que não foram prestados;
  3. o elo entre empresários e médicos que participavam do esquema era o operador financeiro Nicolas André Tsontakis Morais, que utilizava nome falso de Nicholas André Silva Freire;
  4. o próprio governador Helder Barbalho seria responsável por tratar dos contratos com os empresários e com o então chefe da Casa Civil, Parsifal Pontes;
  5. depois o núcleo governamental da organização repassava a verba dos contratos para empresários, que eram responsáveis em distribuir as quantias entre pessoas físicas e jurídicas;
  6. os valores retornavam aos operadores financeiros, Nicolas André e André Felipe de Oliveira, no caso dos respiradores, enquanto eles utilizavam nomes de outras pessoas para redirecionar a quantia desviada;
  7. o dinheiro voltava, enfim, para políticos e agentes do governo.

Os inquéritos apontam que, a partir das transações financeiras, foram identificados pelo menos seis níveis de transferências bancárias por onde o dinheiro passava para percorrer o caminho entre os cofres públicos e os beneficiários finais.

O inquérito aponta ainda que há indícios de fraudes envolvendo o mesmo operador financeiro, Nicolas Tsontakis, na Seduc, Setran, Casa Civil e Sedeme.

Tsontakis, juntamente com Cleudson Garcia Montali, também alvo da operação, estariam vinculados às OSs e apontados como membros da organização criminosa.

Com o mesmo esquema fraudulento, eles teriam agido no caso do superfaturamento das cestas básicas, que foram doadas para famílias de estudantes da rede pública durante a suspensão das aulas, devido à pandemia.

A investigação ainda identificou pagamento de propina, no valor de R$ 331 mil, ao titular da Setran, Antonio de Pádua de Deus Andrade. Em troca, teria sido escolhida a empresa Protende MHK Engenharia para a realização de obra em uma ponte no município de Acará, no valor de mais de R$ 25 milhões.

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