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10 anos depois de plebiscito, Senado vota projeto sobre criação do Estado de Tapajós

Caso a realização do plebiscito seja aprovada no Senado, todos os eleitores do Pará serão convocados para a consulta pública

17/11/2021 14h57
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Por: Redação Xingu230 Fonte: Agência Senado
10 anos depois de plebiscito, Senado vota projeto sobre criação do Estado de Tapajós

Está na pauta desta quarta-feira (17), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, o Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2019, que convoca plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós. O assunto volta a ser apreciado pelos parlamentares dez anos depois da realização do plebiscito sobre a divisão do estado do Pará em três: Pará, Carajás e Tapajós.

A população do Pará foi às urnas no dia 11 de dezembro de 2011 e, naquela ocasião, 66,08% dos eleitores votaram contra a divisão do Pará para a criação do Estado de Tapajós, e 66,60% foram contra a criação do Estado de Carajás. Porém, ao se considerar apenas Santarém, por exemplo, que seria a capital do novo estado, quase a totalidade, 98,63% dos eleitores, era a favor da criação do Tapajós.

“... O movimento de emancipação do Tapajós existe há pelo menos 170 anos. Apesar da derrota, o plebiscito de 2011 foi marco para o movimento separatista, que saiu fortalecido e passou a angariar assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular visando à criação do Estado do Tapajós”, diz o relatório assinado por Plínio Valério.

Ele ressalta ainda que, na época, a proposta era de que o estado de Tapajós tivesse 28 municípios, e não 23, como o do projeto atual. “Os eleitores da população diretamente interessada puderam regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral em até dois meses antes do plebiscito, conforme cronograma elaborado pelo TSE. A proposição em exame propõe prazo maior, de cento e cinquenta dias antes da realização da consulta”.

Ainda conforme o relatório, Tapajós teria 43,15% do atual território do Estado do Pará, em sua porção oeste, totalizando 538,049 mil km², com 23 municípios e cerca de 2 milhões de habitantes. O Produto Interno Bruto (PIB) estimado da região é de aproximadamente R$ 18 bilhões, segundo dados de 2018. O estado teria 8 deputados federais e 24 estaduais. O novo estado seria criado a partir do desmembramento do território compreendido pelos municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará.

Pelo projeto em tramitação no Senado, o plebiscito ocorrerá simultaneamente às eleições gerais ou municipais. Serão convocados os eleitores em situação de regularidade junto à justiça eleitoral no Estado do Pará, no prazo de 150 dias antes da realização do plebiscito.

“Em 2011, a população dos municípios que comporiam o Estado de Tapajós manifestou de modo unívoco seu desejo de emancipação do Pará. Passados dez anos e mantida a vontade de se separar, é tempo de mais uma vez consultá-los”, avalia o relator.

À época, quem apoiava a divisão afirmava que a criação de dois novos Estados facilitaria a gestão das áreas abrangidas e ampliaria a destinação de recursos federais; já os partidários da manutenção do território paraense, que adotaram o slogan “Pará, te quero grande”, temiam que a divisão empobreceria a região que permaneceria como Pará.

“Na ocasião, propunha-se que o estado de Tapajós tivesse 28 municípios, e não 23, como neste PDL em exame. Os eleitores da população diretamente interessada puderam regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral em até dois meses antes do plebiscito, conforme cronograma elaborado pelo TSE. A proposição em exame propõe prazo maior, de cento e cinquenta dias antes da realização da consulta”, afirmou em seu parecer o relator do PDL 508/2019, senador Plínio Valério.

“Quanto ao mérito da proposição, resgatamos que o movimento de emancipação do Tapajós existe há pelo menos 170 anos. Apesar da derrota, o plebiscito de 2011 foi marco para o movimento separatista, que saiu fortalecido e passou a angariar assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular visando à criação do Estado do Tapajós”, completou o senador.

 

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