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Queimadas

Promotorias acompanham investigações sobre incêndio em Alter do Chão

Área de proteção ambiental perdeu cerca de 11 quilômetros quadrados de floresta, segundo o Inpe

20/09/2019 10h00
Por: Karina Pinto
Fonte: Ascom MPE PA
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erreno atingido pelo fogo que se alastrou por Alter do Chão Foto: Eugênio Scannavino (Reprodução)
erreno atingido pelo fogo que se alastrou por Alter do Chão Foto: Eugênio Scannavino (Reprodução)

Uma equipe da Promotoria de Justiça de Santarém esteve na terça-feira (17), na vila de Alter do Chão, para reunir com as equipes de combate ao incêndio que atingiu a Área de Proteção Ambiental (APA). A atuação das promotorias de Justiça Ambiental e Agrária, que também integram o Grupo de Trabalho Tapajós, visa garantir a prevenção e revitalização da área atingida. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam 11,7 Km² atingidos entre os dias 14 e 18 de setembro, equivalentes a 1647 campos de futebol.

O fogo foi controlado, mas o monitoramento continua, pois é época de seca na região e novos focos podem surgir. Os promotores de Justiça Luciano Araujo da Costa, que responde pela promotoria Ambiental, e Ione Nakamura, titular da promotoria de Justiça Agrária foram ao local. A APA Alter do Chão é composta por 16 mil hectares, onde estão localizadas comunidades e praias à beira do rio Tapajós, incluindo a vila de Alter do Chão, onde é realizada a tradicional festa do Sairé, iniciou no sábado (14).

As promotorias de Justiça Ambiental e Agrária instauraram procedimento para acompanhar as investigações e as ações de prevenção e revitalização da área atingida. “Vamos aguardar os relatórios das equipes para verificar o que fazer para resguardar a área que foi degradada e como trabalhar para revitalizar”, informa o promotor de Justiça Luciano Campos, que responde pela promotoria.

O fogo iniciou no sábado (14) atingiu a região chamada de Capadócia, no Lago Verde, e áreas próximas às comunidades de Pindobal e Ponta de Pedras. Uma força tarefa foi montada e cerca de 230 pessoas atuaram no combate, incluindo militares do Corpo de Bombeiros, Exército, brigadistas, órgãos da prefeitura de Santarém, Governo do Estado e voluntários. O Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará (Graesp), enviou uma aeronave para ajudar no controle.

A estimativa feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) por meio do monitoramento via satélite, de sábado (14) até terça-feira, 17 de setembro, é que pelo menos 1175 hectares de vegetação foram atingidos, ou 11,7 Km². Os dados foram divulgados pelo Laboratório de Georreferenciamento (LabGeo) do Centro de Informações Ambientais de Santarém. A faixa de destruição vai das proximidades da margem do Lago Verde e ultrapassa o ramal de acesso à vila de Ponta de Pedras.

A polícia Civil instaurou inquérito para apurar as causas do incêndio, presidido pelo delegado Fábio Amaral da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA) de Santarém, com atuação de policiais civis da Superintendência Regional, da Seccional de Santarém, da Delegacia de Alter do Chão e do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) de Santarém. “Nós encontramos sinais de atividade humana na área, como latas e vestígios de fogueira. Todas as linhas de investigação são mantidas, mas até agora não há indício de dolo, mas sim que pode ter sido causado pela ação humana”, explicou o delegado.

Outras áreas de proteção estão próximas ou fazem fronteira com a área atingida. Por esse motivo a promotoria Agrária enviou ofício ao Coordenador Regional do ICMBio em Santarém, solicitando em regime de urgência, informações quanto às providências adotadas na Resex Tapajós Arapiuns e na FlonaTapajós visando o combate às queimadas.

Ao Incra foi solicitado que informe quanto à ocorrência de danos aos Projetos de Assentamentos Agroextrativistas Eixo Forte e Pindobal e das medidas realizadas no combate das queimadas na região. À Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram pedidas informações quanto às atividades do Conselho Gestor da APA Alter do Chão, elaboração do Plano Diretor de Gestão Ambiental da APA, e o respectivo Plano de Manejo e o Zoneamento Ecológico-Econômico.

 

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