Localizado no território de Senador José Porfírio, o Tabuleiro do Embaubal é um dos berçários mais importantes para a reprodução de quelônios no mundo. Por ano, em média, quase 10 mil filhotes são libertados na natureza, em um dos fenômenos naturais mais impressionantes. Com uma importância inestimável para o equilíbrio do ecossistema e a garantia de sobrevivência dessas espécies, o berçário natural estaria ameaçado por falta de investimentos adequados.

Em um documento publicado pelo Ministério Público Federal, nesta terça-feira (06), o MPF informa que convoca órgãos ambientais, e a empresa Norte Energia para apresentarem um plano de ação de fiscalização do Tabuleiro do Embaubal, em 2019. De acordo com o resultado de uma vistoria feita pelo MPF, a equipe de fiscalização e os equipamentos disponíveis são insuficientes para garantir a proteção das espécies que depositam seus ovos nas praias do berçário.

Para especialistas que vivem na região, e estudam os impactos ambientais causados pela construção da usina após o barramento do rio Xingu, o berçário é um patrimônio natural que garante o equilíbrio de espécies únicas como a tartaruga da Amazônia, e de outras espécies que são fundamentais para a manutenção de um ciclo de vida que inclui a cadeia alimentar de outras espécies nos rios e oceanos. “O tabuleiro é uma importante área de reprodução, fêmeas do arquipélago do Marajó e baixo Amazonas migram para desovar no tabuleiro. Fazem essa rota migratória todos os anos neste período. Por isso é importante essa proteção, não só nas praias, mas também nas áreas mais críticas da rota, isso depende de um esforço conjunto”, explica Cristiane Carneiro.

Bióloga, e doutorando em ecologia aquática e pesca, Cristiane defende uma atuação conjunta entre as autoridades na região, para que que o berçário seja protegido. Segundo ela, esse monitoramento deve ser feito acompanhando essa migração, e o tempo de vida desses animais. “A fiscalização precisa acontecer ao longo da rota migratória dessas tartarugas, um trabalho para se acompanhar o deslocamento desses animais, é uma fiscalização pré e pós desova", disse. 

Respostas

Questionada sobre a convocação do MPF, a empresa Norte Energia, empreendedora da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa que as contrapartidas atribuídas à empresa para o fortalecimento da fiscalização ambiental do Tabuleiro do Embaubal, em razão do licenciamento ambiental do empreendimento, vêm sendo atendidas.

Desde 2012, já foram destinados ao município de Senador José Porfírio recursos da ordem de R$ 3,5 milhões para aquisição de equipamentos e materiais de insumo, além da contratação de pessoal para ações de fiscalização. Por meio de compensação ambiental, outros R$ 2 milhões estão previstos para a proteção dos sítios reprodutivos de quelônios no Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro do Embaubal, unidade de conservação de proteção integral na esfera estadual criada em 2015.

Não obstante, a Norte Energia destaca que suas ações de monitoramento e manejo de quelônios na região mencionada já contabilizam mais de 3,8 milhões de filhotes protegidos e soltos na natureza desde 2011.

O portal Xingu230 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria e Meio Ambiente de Senador José Porfírio, que em nota respondeu que a prefeitura de Senador José Porfirio não tem mais qualquer tipo de ingerência nos trabalhos de fiscalização ou logística no arquipélago Do Refúgio da Vida Silvestre e Tabuleiro do Embaubal. 

Toda a responsabilidade é do IDERFLOR-Bio e outros órgãos ambientais que atuam na região de ilhas entre Senador e Vitória do Xingu. Ideflor Bio e Ibama ainda não responderam a nossa solicitação de informações.