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Governo empossa 485 novos agentes penitenciários do Pará

Acompanharam a solenidade familiares dos empossados, secretários de Estado, presidentes e diretores de órgãos da administração direta e indireta, além do público em geral.

05/08/2019 08h41
Por: Karina Pinto
Fonte: Agência Pará
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Fotos: Marcelo Seabra/Ag Pará
Fotos: Marcelo Seabra/Ag Pará

O governo do Pará deverá efetivar, nos próximos meses, mais de 1,5 mil novos servidores da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). Os 485 primeiros, oriundos do concurso C-199 para agente penitenciário, foram empossados pelo governador Helder Barbalho, na manhã deste sábado (3), em cerimônia realizada no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, na capital paraense.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual autorizou a Secretaria de Estado de Administração (Sead) a convocar mais 642 excedentes desse mesmo certame, que deverão passar por período de formação e, dentro de 90 dias, também tomarão posse. Além desses, passam por formação mais 470 aprovados no concurso C-204, que assumirão cargos de nível médio e superior. Com isso, o governo pretende ampliar, até o final do ano, para mais de 50% o número de servidores concursados da Superintendência, que, hoje, representa apenas 10% do total.

Segundo o titular da Susipe, Jarbas Vasconcelos, os novos agentes penitenciários empossados começarão o trabalho já nesta segunda-feira (5), em unidades prisionais localizadas nas regiões Metropolitana de Belém, Carajás, Guamá, Xingu e Baixo Amazonas.

Eles serão comandados por homens da Polícia Militar cedidos para a função e pela Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que estão no Pará. Os agentes vieram a pedido do governo justamente para atuar na capacitação dos novos servidores e, também, para alinhar ações e estratégias que serão utilizadas nas casas penais do Estado.

"Houve um tempo em que a administração penitenciária foi tratada como uma atividade secundária, que não tinha foco e nem atenção do governo, o que permitiu o crescimento exponencial das organizações criminosas em nosso território. Mas esse tempo acabou. Hoje, temos a convicção de que a gestão penitenciária deve ser o começo da gestão da segurança pública. Se tivermos uma gestão penitenciária que controle, que faça com que cada pessoa privada de libertada possa trabalhar e estudar, certamente conseguiremos que os índices de violência diminuam de forma continuada e sustentável", ressaltou Vasconcelos.

Fim do abandono – Durante a cerimônia, o governador Helder Barbalho deu posse aos novos servidores e, também, entregou algumas gandolas (tipo de fardamento do agente penitenciário) a representantes dos empossados. Em um discurso duro, o chefe do Executivo estadual criticou o abandono em que o sistema penitenciário do Pará encontrou-se ao longo dos últimos anos e disse que, hoje, o Estado conta com mais de 20 mil custodiados e apenas nove mil vagas, o que representa uma defasagem gigantesca.

Helder relatou casos de obras de novos presídios que estavam paralisadas há cerca de cinco, sete anos. Ressaltou que esta gestão trabalhou, desde o seu início, para desburocratizar e desatravancar esses serviços, que deverão ser entregues até o final deste ano, o que vai representar um incremento de mais 2,3 mil novas oportunidades ao sistema, ou seja, um acréscimo de 24%.

"Essas vagas serão ofertadas por meio de cinco novos presídios em solo paraense, numa demonstração clara de que essa agenda merece a nossa atenção e preocupação. Porém, também temos a visão ampla e clara de que apenas a construção de casas penais não é o suficiente para fazer frente a esse problema. Precisamos implantar uma nova relação dentro do cárcere e, por isso, já estamos trabalhando para trazer para o Estado o modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), que já está implantado em alguns estados brasileiros com muito sucesso", anunciou.

O governador explicou que sabe das dificuldades orçamentárias, por isso o Estado também está articulando a instituição das parcerias público-privadas para a criação de novos presídios e ampliação do número de vagas. "Além disso, a vinda da FTIP ao Pará tem o papel determinante de introduzir uma nova cultura dentro do cárcere, a partir da adoção de novos procedimentos e de novos protocolos", assegurou.

Oportunidade – O concurso C-199 representou uma oportunidade para quem, há anos, buscava uma vaga no serviço público. É o caso do estudante de Engenharia Isac Fernandes, 42. Ele já havia sido aprovado em um outro certame, mas, como não tinha sido chamado ainda, decidiu se inscrever na seleção da Susipe. Enquanto estudava, trabalhava como motorista de aplicativo para sustentar a família.

"Como eu já fui guarda municipal, tenho afinidade com essa área da segurança pública. Aí, surgiu o concurso da Susipe e decidi fazer. Mergulhei de cabeça, estudei muito e agora vou começar a colher os frutos. Foi um certame difícil, demorado, com várias fases, mas estou feliz de estar aqui entre os que estão tomando posse. Espero poder contribuir com a sociedade de agora em diante, nessa área que é tão importante", destacou.

O mesmo sentimento tem a administradora Luciana Ribeiro, 32. Mãe de um menino de 14 anos, ela conta que também vinha se preparando para vários concursos públicos e que decidiu abraçar a oportunidade oferecida pela Susipe. "É uma área sensível, todos nós sabemos, mas, com fé em Deus e apoio do Estado, queremos ajudar a transformar essa realidade tão difícil", pontuou.

Cerimônia – Compuseram o dispositivo de honra da cerimônia, além do governador do Estado, Helder Barbalho; o vice Lúcio Vale; o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Daniel Santos; o desembargador Luiz Gonzaga Neto, que representou o Tribunal de Justiça do Estado (TJE); o secretário de Estado de Segurança Pública, Ualáme Machado; o comandante geral da Polícia Militar, Dilson Júnior; o delegado geral da Polícia Civil, Alberto Teixeira; o vice-prefeito de Belém, Orlando Reis; os deputados estaduais Delegado Caveira; Nilse Pinheiro e Miro Sanova; e o coordenador institucional da FTIP, Maycon Rottava.

Acompanharam a solenidade familiares dos empossados, secretários de Estado, presidentes e diretores de órgãos da administração direta e indireta, além do público em geral.

 

 

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