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Agosto começa com agentes de Força-Tarefa Penitenciária atuando em Belém e no interior

O efetivo da Força-Tarefa será distribuído por unidades prisionais da capital e dos municípios de Santa Izabel do Pará e Marituba, na Região Metropolitana de Belém; de Santarém e Altamira, na região oeste, e Parauapebas, no sudeste paraense, já a partir desta quinta-feira.

01/08/2019 09h52
Por: Karina Pinto
Fonte: Agência Brasil
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Fotos: Bruno Cecim/Ag Pará
Fotos: Bruno Cecim/Ag Pará

Já estão em Belém os 46 agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) que atuarão no treinamento dos novos agentes prisionais da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e na rotina com custodiados em todo o Estado. Os agentes federais desembarcaram na capital paraense na tarde desta quarta-feira (31), e foram recebidos na Base Aérea pelo governador Helder Barbalho, acompanhado do vice-governador, Lúcio Vale; do secretário de Estado de Segurança Pública, Ualame Machado; do secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, e do delegado-geral de Polícia Civil, Alberto Teixeira.

O efetivo da Força-Tarefa será distribuído por unidades prisionais da capital e dos municípios de Santa Izabel do Pará e Marituba, na Região Metropolitana de Belém; de Santarém e Altamira, na região oeste, e Parauapebas, no sudeste paraense, já a partir desta quinta-feira (1º de agosto), seguindo o cronograma dos mais de mil agentes penitenciários aprovados no concurso C-199 da Susipe, que serão chamados pelo Estado.

De acordo com Jarbas Vasconcelos, o envio da FTIP ao Pará já estava programado antes do confronto ocorrido no Centro de Recuperação Regional de Altamira na última segunda-feira (29). A equipe se juntará a outros 135 agentes da Polícia Militar treinados no semestre passado para operações penitenciárias. "Futuramente, eles devem ser agregados a outras forças especiais vindas de outros estados", antecipou Jarbas Vasconcelos, ao confirmar a posse de 486 agentes penitenciários concursados no próximo sábado (3), a partir das 09 h, no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, e a convocação, viabilizada por meio de acordo judicial já homologado na Defensoria Pública, de 643 excedentes do mesmo certame. Além desses novos servidores, mais 485 outros concursados, em nível médio e superior - seguem em treinamento para integrar o quadro funcional da Susipe.

"A partir da segunda-feira, dia 5, a paisagem interna de controle das nossas unidades muda. Até hoje, os agentes, por não serem concursados, não portam armas letais e não letais. Isso muda agora, e eles serão treinados pela FTIP e pelos PMs cedidos. Essas duas forças aqui comandarão o processo de transição e mudança de agentes contratados precariamente, sem concurso, treinamento e qualificação, para um outro patamar de preparo", destacou Jarbas Vasconcelos. A previsão é que os agentes federais fiquem no Pará por 30 dias, prazo que pode ser prorrogado.

Investigação - Sobre a morte de quatro detentos que seguiam do Centro Regional de Altamira para Belém em um caminhão-cela, na madrugada desta quarta-feira (31), o secretário Ualame Machado anunciou que o laudo pericial realizado pelo Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves" confirmou asfixia mecânica, causada por estrangulamento, como causa mortis. A mesma análise indicou que o veículo seguia todas as exigências feitas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e estava com o sistema de ventilação em pleno funcionamento.

Pelo menos mil operações de transporte desse tipo, em carros semelhantes, foram realizadas só este ano no Pará, sem quaisquer ocorrências. Testes feitos pelo CPC confirmaram que o isolamento não permite escutar o que ocorre dentro do baú do caminhão, mesmo por quem está na boleia.

Ualame Machado relatou que os 30 presos, todos pertencentes à mesma facção criminosa que liderou o ataque em Altamira, seguiam em quatro celas com algemas plásticas, que os uniam de dois em dois. O Depen proíbe a presença de agente prisional dentro do baú junto com os detentos, por isso eles eram monitorados por um sistema de quatro câmeras, assistidas por quem estava na boleia. O fato se deu entre os municípios de Novo Repartimento e Marabá, em um trecho de estrada não asfaltado. Segundo o titular da Segup, essa condição pode ter provocado falhas na transmissão do sinal monitorado.

"Eles não morreram pela qualidade do transporte. Mas em algum momento se desentenderam, e a motivação está sendo investigada. Foi instaurado um inquérito policial em Marabá, e os 26 estão sendo ouvidos para esclarecer. Todos eles, por muito tempo, inclusive por meses, conviveram na mesma ala e até mesma cela", informou Ualame Machado.

Marcas e arranhões - O delegado-geral Alberto Teixeira confirmou que nove presos estão diretamente envolvidos nas quatro mortes, pois estavam com as algemas rompidas. Os demais podem responder por omissão relevante, pois tinham como ver o que ocorreu. Tanto os mortos quanto os suspeitos possuem marcas e arranhões, o que indica luta corporal, e por isso deverão ser feitos exames de DNA para confirmar quem cometeu os crimes.

Para Alberto Teixeira, não há dúvidas de que as mortes ocorreram dentro do baú, e que todos os presos estavam algemados corretamente. "Ocorre que estavam com uma amarra que, no conjunto de força, é capaz de quebrar. Mas não se pode prever isso em um grupo da mesma facção. O sistema fez milhares de transportes, até de mais custodiados, e nunca houve problemas", explicou.

Os 26 detentos permanecem na Seccional de Marabá, passando pelos procedimentos de autuação. Em seguida, serão apresentados à Justiça e encaminhados a audiências de custódia. Ainda será definido o local para onde serão enviados.

 

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