Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro

Cerca de 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem retirar, a partir desta segunda-feira (17), o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano-base 2023. O valor pode ser consultado e sacado por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br.

Neste mês, a Caixa Econômica Federal irá liberar R$ 2,1 bilhões, com base no calendário aprovado no final do ano passado, que segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos vão de 17 de fevereiro até 15 de agosto. Em 2025, R$ 30,7 bilhões estarão disponíveis para saque. De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), cerca de 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país receberão o abono salarial, sendo 22 milhões da iniciativa privada (PIS) e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares (Pasep).

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. Os pagamentos são divididos em seis lotes de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, com o último lote sendo liberado até 29 de dezembro de 2025. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho.

Quem tem direito ao abono: O trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base (2023) e ter recebido uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Além disso, é essencial que os dados do trabalhador tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base, sendo que cada mês trabalhado equivale a R$ 126,50. Para quem trabalhou 12 meses com carteira assinada, o valor será o salário mínimo, que em 2025 é de R$ 1.518.

Pagamento: Trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa Econômica Federal terão o crédito automaticamente, conforme o mês de nascimento. Já os demais beneficiários receberão o valor na poupança social digital, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível abrir a conta digital, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão, utilizando a senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre conforme o calendário de liberação por mês de nascimento.

Para o Pasep, o pagamento será feito por meio de crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Aqueles que não possuem conta no banco podem transferir o valor por TED para sua conta em terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep, ou nas agências, com apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago entre julho e junho do ano seguinte. Contudo, em 2021, o Codefat atendeu uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a efetuar os pagamentos dois anos após o período de trabalho com carteira assinada.