Lula defende que Ibama autorize explorar petróleo na Foz do Amazonas

Nesta última quarta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve autorizar a Petrobras a realizar a perfuração de poços para procurar petróleo na Bacia da Foz do Amazonas (FZA-M-59), localizada na Margem Equatorial, ao largo do litoral do Amapá. A área possui um grande potencial para abrigar reservatórios de petróleo, porém, a exploração vem sendo questionada por ambientalistas devido aos riscos de danos ambientais.

“Não é que vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, temos que pesquisar, temos que ver se tem petróleo, a quantidade de petróleo, porque muitas vezes você cava um buraco de 2 mil metros de profundidade e não encontra o que  imaginava”, disse em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá (AP).

“Talvez na semana que vem ou nesta semana haja uma reunião com a Casa Civil, com o Ibama e precisamos autorizar que a Petrobras faça a pesquisa. É isso que nós queremos. Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é pra ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo”, acrescentou o presidente.

A Margem Equatorial abrange cinco bacias offshore, incluindo a Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, cuja licença para prospecção marítima foi negada em maio de 2023, gerando discussões públicas sobre a viabilidade de exploração na região. Na ocasião, o Ibama alegou que a negativa se deu devido a “inconsistências técnicas” que comprometiam a operação segura em uma nova área exploratória, como a deficiência no Plano de Proteção à Fauna. Para Lula, a Petrobras é uma empresa com vasta experiência e responsabilidade em exploração de petróleo em águas profundas.

“Nós vamos cumprir todos os ritos necessários para que não cause nenhum estrago na natureza, mas a gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós e não vai explorar, até porque dessa riqueza é que vamos ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética”, completou.

O Plano Estratégico da Petrobras para o período de 2024 a 2028 prevê investimentos de US$ 3,1 bilhões e a perfuração de 16 poços ao longo de toda a Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. No entanto, a estatal só recebeu autorização do Ibama para perfurar dois desses poços, na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte. Atualmente, das 11 concessões em operação, cinco estão em produção com volumes modestos, enquanto outras seis estão em processo de devolução, que ocorre quando não há descobertas significativas. Em outubro do ano anterior, o Ibama solicitou à Petrobras novos esclarecimentos sobre o processo de licenciamento na Foz do Amazonas, após a última atualização do Plano de Proteção à Fauna, apresentada pela empresa em agosto.

Nesta fase, o Ibama reconheceu melhorias na documentação entregue, especialmente no que se refere à redução do tempo de resposta para atendimento à fauna em caso de vazamentos de petróleo, mas ainda solicitou mais detalhes sobre a “adequação integral do plano ao Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo”, como a presença de veterinários nas embarcações e a quantidade de helicópteros para situações de emergência.

Informações: Agência Brasil.