Moradores de Belém têm a oportunidade de obter descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025. A Prefeitura oferece um desconto de 10% para quem quitar o imposto em cota única até 10 de fevereiro e de 7% até 10 de março. Além disso, é possível parcelar o pagamento em até 10 vezes. Atualmente, cerca de 42% dos contribuintes estão inadimplentes.
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) já começou a distribuir as guias de pagamento. O IPTU é cobrado sobre imóveis urbanos, incluindo residenciais, comerciais, industriais e terrenos. Os recursos arrecadados são usados para financiar áreas essenciais como saúde, educação, saneamento, mobilidade urbana e segurança pública.
O primeiro lote de guias foi enviado pelos Correios em 2 de janeiro e, até o dia 14, alcançou 78% dos contribuintes.
Contribuintes que quitaram o IPTU de 2024 já recebem a guia de 2025 com um crédito de 25% para imóveis residenciais e até 30% para imóveis não residenciais. É importante que os contribuintes mantenham o pagamento em dia para que os créditos sejam mantidos em 2026. Também é possível parcelar o IPTU de 2025 em até 10 vezes.
Sim, quem não pagou o IPTU de 2024 pode aproveitar os descontos de 10% para o pagamento até 10 de fevereiro e de 7% até 10 de março.
As tradicionais guias de pagamento foram substituídas por boletos, reduzindo o uso de papel em mais de duas toneladas por ano. Caso o contribuinte não receba a guia, pode emitir o documento pelo site da Sefin ou solicitar uma via nas unidades de atendimento presencial.
O IPTU de 2025 não teve aumento, mas foi ajustado pela inflação de 4,12% (medida pelo IPCA-E), que foi menor do que o reajuste dos anos anteriores.
O IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, que é a avaliação feita pela Prefeitura. Sobre esse valor, é aplicada a alíquota correspondente, além de descontos ou acréscimos conforme as regras municipais.
Além do IPTU, a guia inclui:
Existem 445.117 imóveis cadastrados no sistema da Sefin. Desses, 283.782 são tributados pelo IPTU de 2025 e 161.335 estão isentos.
Estão isentos os proprietários de imóveis residenciais com valor venal até R$ 70.571,66, desde que seja o único imóvel e nele resida. Também são isentos imóveis de aposentados por invalidez que dependem exclusivamente da aposentadoria e não possuem outro imóvel no município. Imóveis de entidades como clubes esportivos, centros comunitários, ONGs, e instituições religiosas e culturais sem fins lucrativos também são isentos.
A previsão de arrecadação apenas com o IPTU é de R$ 201.256.366,00. Considerando as taxas inclusas na guia, a arrecadação total estimada é de R$ 295.060.634,00.
Os recursos do IPTU serão destinados ao financiamento de programas e projetos da Prefeitura, beneficiando áreas como saúde, educação, saneamento, mobilidade urbana, segurança pública e manutenção dos serviços essenciais.
Texto: g1 Pará.
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