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Economia IPTU

Sefin dá descontos para pagamento de IPTU em cota única: 10% até 10 de fevereiro e 7% até 10 de março

Cerca de 42% da população está inadimplente. A arrecadação gerada é utilizada para financiar ações nas áreas de saúde, educação, saneamento, mobilidade urbana e segurança pública.

23/01/2025 10h23 Atualizada há 2 semanas
Por: Eduardo Veiga Fonte: g1 Pará
Foto: Agência Belém
Foto: Agência Belém

Moradores de Belém têm a oportunidade de obter descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025. A Prefeitura oferece um desconto de 10% para quem quitar o imposto em cota única até 10 de fevereiro e de 7% até 10 de março. Além disso, é possível parcelar o pagamento em até 10 vezes. Atualmente, cerca de 42% dos contribuintes estão inadimplentes.

A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) já começou a distribuir as guias de pagamento. O IPTU é cobrado sobre imóveis urbanos, incluindo residenciais, comerciais, industriais e terrenos. Os recursos arrecadados são usados para financiar áreas essenciais como saúde, educação, saneamento, mobilidade urbana e segurança pública.

O primeiro lote de guias foi enviado pelos Correios em 2 de janeiro e, até o dia 14, alcançou 78% dos contribuintes.

  1. Quais vantagens os contribuintes têm ao pagar o IPTU?

Contribuintes que quitaram o IPTU de 2024 já recebem a guia de 2025 com um crédito de 25% para imóveis residenciais e até 30% para imóveis não residenciais. É importante que os contribuintes mantenham o pagamento em dia para que os créditos sejam mantidos em 2026. Também é possível parcelar o IPTU de 2025 em até 10 vezes.

  1. Se o contribuinte não pagou o IPTU de 2024, ele tem direito a descontos?

Sim, quem não pagou o IPTU de 2024 pode aproveitar os descontos de 10% para o pagamento até 10 de fevereiro e de 7% até 10 de março.

  1. Como as guias de pagamento chegam aos contribuintes?

As tradicionais guias de pagamento foram substituídas por boletos, reduzindo o uso de papel em mais de duas toneladas por ano. Caso o contribuinte não receba a guia, pode emitir o documento pelo site da Sefin ou solicitar uma via nas unidades de atendimento presencial.

  1. O IPTU de 2025 teve reajuste?

O IPTU de 2025 não teve aumento, mas foi ajustado pela inflação de 4,12% (medida pelo IPCA-E), que foi menor do que o reajuste dos anos anteriores.

  1. Como é calculado o IPTU?

O IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, que é a avaliação feita pela Prefeitura. Sobre esse valor, é aplicada a alíquota correspondente, além de descontos ou acréscimos conforme as regras municipais.

  1. Quais taxas são incluídas na guia de pagamento?

Além do IPTU, a guia inclui:

  • Taxa de Resíduos Sólidos, para os serviços de manejo de lixo.
  • Taxa de Urbanização, para serviços de urbanização.
  • Contribuição para Iluminação Pública (Cosip), que incide sobre imóveis não edificados, como terrenos baldios.
  1. Quantos imóveis estão cadastrados em Belém e quantos são isentos?

Existem 445.117 imóveis cadastrados no sistema da Sefin. Desses, 283.782 são tributados pelo IPTU de 2025 e 161.335 estão isentos.

  1. Quem tem direito à isenção do IPTU?

Estão isentos os proprietários de imóveis residenciais com valor venal até R$ 70.571,66, desde que seja o único imóvel e nele resida. Também são isentos imóveis de aposentados por invalidez que dependem exclusivamente da aposentadoria e não possuem outro imóvel no município. Imóveis de entidades como clubes esportivos, centros comunitários, ONGs, e instituições religiosas e culturais sem fins lucrativos também são isentos.

  1. Qual é a estimativa de arrecadação do IPTU em 2025?

A previsão de arrecadação apenas com o IPTU é de R$ 201.256.366,00. Considerando as taxas inclusas na guia, a arrecadação total estimada é de R$ 295.060.634,00.

  1. Como será utilizado o recurso arrecadado?

Os recursos do IPTU serão destinados ao financiamento de programas e projetos da Prefeitura, beneficiando áreas como saúde, educação, saneamento, mobilidade urbana, segurança pública e manutenção dos serviços essenciais.

Texto: g1 Pará.

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