Lula publica nos próximos dias decreto para corrigir salário mínimo, que deve subir para R$ 1.518

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve publicar um decreto nos próximos dias para corrigir o valor do salário mínimo.

De acordo com fontes do governo, o valor do salário mínimo passará de R$ 1.412 para R$ 1.518 em 2025, o que representa um aumento de R$ 106, ou 7,5%. Esse reajuste será superior à inflação, garantindo aumento real. A correção será válida a partir de janeiro, com o pagamento em fevereiro. O decreto deverá ser publicado até o dia 31 de dezembro.

Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o salário mínimo foi ajustado apenas com base na inflação entre 2020 e 2022, sem aumento real. Em 2023, houve um pequeno reajuste acima da inflação.

Perda de R$ 10

O aumento do salário mínimo em 2025 já leva em conta a nova fórmula de correção, que foi aprovada como parte do pacote de corte de gastos. Essa fórmula considera a inflação do INPC dos últimos 12 meses (4,84%) e o crescimento do PIB de dois anos atrás (3,2%), mas estabelece um teto de 2,5% para limitar o crescimento das despesas, em vez dos 3,2% da regra anterior. Por isso, o reajuste será menor do que o esperado anteriormente.

Com a nova fórmula, o salário mínimo deverá ser ajustado para R$ 1.517, mas fontes do governo indicam que o valor será arredondado para R$ 1.518. Caso o critério anterior fosse mantido, sem o teto de 2,5%, o salário mínimo seria de R$ 1.528 (considerando a inflação de 4,84% e o crescimento do PIB de 3,2%).

Conclusão: a nova fórmula resultará em uma perda de R$ 10 por mês em relação ao valor originalmente estimado pelo governo.

Despesa menor em 2025

O salário mínimo é utilizado como referência para reajustar aposentadorias e benefícios previdenciários no Brasil, e a mudança na regra de correção fará com que o governo deixe de gastar cerca de R$ 4 bilhões em 2025. Isso ocorre porque, segundo cálculos do governo, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo resulta em um gasto adicional de aproximadamente R$ 392 milhões.

Essa regra também implicará em um crescimento mais lento do salário mínimo nos anos seguintes, o que afetará os aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais, como o BPC, que não podem receber menos que o salário mínimo. Estima-se que esses grupos deixem de receber R$ 110 bilhões até 2030, o que corresponde a um terço da economia total projetada para o período, de R$ 327,1 bilhões.

Referência para 59,3 milhões de pessoas

Segundo uma nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada em dezembro do ano passado e atualizada em janeiro, o salário mínimo é referência para 59,3 milhões de pessoas no Brasil. Além dos trabalhadores que recebem um salário mínimo ou múltiplos desse valor, ele também serve de base para aposentadorias e benefícios vinculados, como o BPC.

O salário mínimo também tem impactos indiretos na economia, como o aumento do "salário médio" e o poder de compra do trabalhador. O Dieese aponta que o pacote fiscal aprovado pelo governo e pelo Congresso terá efeitos significativos, tanto para a economia quanto para a população, com reflexos no curto prazo.

Fonte: g1 e Agência Brasil.