Com o encerramento da campanha eleitoral e a escolha do novo governo municipal para os próximos quatro anos, inicia-se o processo de transição de governos. Essa transição assegura que o chefe do Poder Executivo que está saindo possa informar o candidato eleito sobre as ações, projetos e programas em andamento, com o objetivo de garantir a continuidade da gestão pública. Isso permite que o novo governante, antes de tomar posse, conheça, avalie e receba as informações necessárias para elaborar e executar seu programa de governo.
De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios, o processo começa com a nomeação da equipe de transição, seguida pela solicitação de documentos e informações à gestão atual. Em um evento aberto à imprensa na terça-feira (22), no Centro de Eventos Vilmar Soares, o atual prefeito de Altamira, Claudomiro Gomes, anunciou a coordenação do Governo de Transição. O coordenador da comissão de transição ressaltou que o objetivo é manter a máquina pública funcionando e realizar a transição de forma amigável.
Está previsto que a gestão de Claudomiro Gomes se reúna semanalmente com a equipe de transição do governo que assumirá em 1º de janeiro de 2025. A imprensa local será convidada a acompanhar essas reuniões. Durante os encontros, o atual prefeito, por meio de seus representantes, apresentará informações sobre a movimentação financeira e os recursos patrimoniais de todos os setores, incluindo folha de pagamento, contratos vigentes, relatórios de agentes públicos e extratos de saldos nos cofres públicos.
Renata, engenheira civil e coordenadora da comissão do governo sucessor, destacou que, se necessário, um cronograma de visitas às secretarias será elaborado em conjunto com a comissão de transição. Por lei, não há um limite para o número de membros das comissões, mas a quantidade de indicados deve ser a mesma para ambos os grupos. Todos os indicados passam a fazer parte do governo, necessitando ser exonerados 10 dias após a posse do novo governo, e não recebem remuneração por essas funções.
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