A partir das 10h desta segunda-feira (23), aproximadamente 511 mil contribuintes que apresentaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão verificar se têm restituições a receber. Nesse horário, a Receita Federal disponibiliza a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, incluindo cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul que têm direito ao reembolso. O lote também abrange restituições residuais de anos anteriores.
No total, 511.025 contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão. Cerca de 40% desse valor será destinado a contribuintes prioritários. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes do estado foram incluídos na lista de prioridades.
Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram a declaração em julho estão entre os prioritários. No mês passado, 47.238 contribuintes gaúchos receberam suas restituições, incluindo valores de exercícios anteriores.
Dentre os prioritários, 201.381 contribuintes informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração ou utilizaram a versão pré-preenchida, garantindo assim a prioridade no recebimento. Em seguida, 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram em outras categorias prioritárias também serão contemplados, sendo este o terceiro lote a incluir não-prioritários.
Além disso, 86.570 contribuintes do Rio Grande do Sul, 75.686 entre 60 e 79 anos, 23.180 cuja principal fonte de renda é o magistério, 11.188 idosos acima de 80 anos e 6.731 com deficiência ou moléstia grave também fazem parte da lista.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, acessando “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. Também é possível usar o aplicativo da Receita para dispositivos móveis.
Os pagamentos serão realizados em 30 de setembro, na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada devido a problemas como conta desativada, os valores poderão ser resgatados no Banco do Brasil por até um ano. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Caso o contribuinte não resgate a restituição após um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Mín. 22° Máx. 39°