Órgãos ambientais do Pará e quatro Estados entraram em greve

Nesta segunda-feira (24), servidores ambientais de cinco estados entraram em greve, exigindo do governo Lula (PT) melhorias nas condições de trabalho, reestruturação da carreira e aumento salarial.

A inclusão do estado do Pará na lista foi oficializada junto com Acre, Espírito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte, comunicada ao governo na última sexta-feira, dia 21. Os demais estados e o Distrito Federal devem aderir à paralisação a partir do próximo dia 1º.

A categoria manterá apenas algumas atividades em regime especial, focadas principalmente em emergências. Portanto, mesmo que estados como Mato Grosso do Sul, Mato Grosso ou Rio Grande do Sul entrem em paralisação, o combate aos incêndios devido à seca histórica no Pantanal e o atendimento a desastres, como as chuvas no Sul, continuarão operando.

As operações de desintrusão e combate a crimes ambientais serão suspensas até novo aviso, o que pode afetar, por exemplo, a operação na Terra Indígena Yanomami, dado que Roraima já aprovou sua greve a partir da próxima semana.

"As servidoras e os servidores ambientais federais de todo o país se unirão em uma paralisação nacional, em uma greve da área, com intensificação após a adesão dos demais estados no próximo dia 1º. Somente ações essenciais e emergenciais, e em números mínimos, terão atividades realizadas", afirmou Cleberson Zavaski, presidente da Ascema (Associação Nacional dos Servidores Ambientais).

A busca pela valorização dos profissionais do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Serviço Florestal Brasileiro e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) tem sido uma demanda desde o final de 2022, durante a transição para o terceiro governo de Lula.

Os servidores argumentam que a carreira foi negligenciada e alvo de assédio durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar disso, resistiram ao desmantelamento da política ambiental, uma conquista que deveria ser reconhecida pelo governo do Partido dos Trabalhadores.

O descontentamento com o governo Lula cresceu especialmente após o governo conceder aumentos salariais, como no caso da Polícia Rodoviária Federal, uma categoria associada ao bolsonarismo.

Uma mesa de negociações foi estabelecida em 2023, mas ficou estagnada no final do ano. Às vésperas da COP, a conferência climática da ONU, a categoria começou a criticar publicamente a administração petista.

Desde janeiro de 2024, os servidores ambientais têm iniciado uma paralisação gradual que até agora resultou na diminuição do número de autos de infração e multas aplicadas, além de impactar negativamente as análises de licenciamento ambiental.

Em abril, o Ministério da Gestão e Inovação propôs uma reestruturação, porém não foi bem recebida pela categoria. O principal ponto de discordância foi a redução de até 6% no salário dos novos ingressantes, conforme cálculos da Ascema.

Embora o governo mencione um aumento geral de 20% a 30% na remuneração do setor, a associação contesta esses números, afirmando que o aumento varia na verdade de 19% a 26%.

A Ascema reconheceu alguns avanços, como a melhoria na proporção entre remuneração fixa e variável, mas destacou que ainda está aquém do que foi demandado. Além disso, aceitou o escalonamento da carreira em 20 níveis.

No entanto, a associação avaliou que a proposta não atendeu a nenhuma das suas principais reivindicações, como o alinhamento da carreira com a da ANA (Agência Nacional de Águas), a redução da disparidade salarial entre os cargos ou a implementação de benefícios por atuação em condições de risco.

Os servidores receberam uma contraproposta, porém, no dia 7 deste mês, o Ministério da Gestão informou à categoria que alcançou o "limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer" e anunciou o encerramento das negociações. Em resposta, a paralisação evoluiu para uma greve, que se espera que se intensifique com a adesão de outros estados a partir da próxima semana. A categoria planeja realizar mais assembleias nos próximos dias e deve oficializar ao governo até sexta-feira (28) a intenção de ampliar a greve a partir do dia 1º de próximo mês.

Conforme o plano atualmente aprovado, cinco setores continuarão operando em regime especial para lidar com emergências climáticas, desastres naturais, ou para proteger a vida de populações tradicionais e animais em risco. Por exemplo, o combate a incêndios será mantido integralmente, especialmente no Pantanal, que enfrenta uma das crises de seca mais severas de sua história, como evidenciado pelo Mato Grosso do Sul, que declarou situação de emergência nesta segunda-feira (24).

Durante os primeiros 12 dias de junho, o bioma registrou 733 focos de incêndio, estabelecendo um recorde histórico para o mês desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) iniciou a série histórica em 1998.

Comparado ao mesmo período de 2020, quando foram registrados números significativamente menores, os dados atuais representam um aumento de 90%. No ano de 2020, os incêndios devastaram 26% do bioma, marcando o maior incêndio registrado em sua história.

Dados: Portal Dol