Afastado de suas funções como delegado desde o dia 28 de janeiro, de 2019, Lindoval Borges conseguiu na justiça o direito de retornar às suas atividades. A decisão foi proferida pelo juiz Álvaro José da Silva Sousa, da 1ª Vara da Comarca Criminal de Altamira, às 10h00 desta quinta-feira (16).

A decisão publicada pela comarca de Altamira revoga a medida cautelar expedida pela 1ª Vara Criminal de Vitória do Xingu. O caso ganhou repercussão estadual depois que o delegado foi denunciado por prevaricação, indicando que ele estaria retardando a instauração de inquéritos policiais, e prejudicando casos graves como os de exploração sexual de crianças e adolescentes, e investigações sobre tráfico de drogas no município de Vitória, ocorridos em 2015.

Na época o ministério público estadual esclareceu que havia notificado a delegacia do município para prestar esclarecimentos sobre os atrasos nas investigações, mas segundo o promotor responsável pela ação penal, Mauro Messias, o delegado sequer havia respondido aos ofícios do MPE. A ação penal, segundo o MPE, foi a última medida possível contra a autoridade policial, na tentativa de se obter respostas sobre esses casos.

Na decisão de hoje (16), o ministério público se manifestou contrário a inversão da medida cautelar, e requereu vistas dos autos para manifestação. A defesa acabou desistindo das oitivas das testemunhas de defesa, e o juiz decidiu deferir o pedido de revogação da medida cautelar. Para a defesa do delegado, essa foi uma demonstração de que não houve qualquer ato ilegal praticado, e que em nenhum dos inquéritos ou investigações que foram citados na ação penal, houve interesse do delegado em se favorecer.

Em entrevista ao Xingu230, o advogado de defesa do delegado Lindoval Borges, destacou que em 2015 a cidade ainda sofria com os impactos sociais causados pela construção da usina hidrelétrica Belo Monte, quando houve um bum populacional, e um aumento atípico de crimes violentos naquela região, prejudicando sensivelmente a atividade policial. “Em várias situações o meu cliente atuou como delegado, escrivão e investigador, tendo que lidar com duas, três ou mais situações ao mesmo tempo, o que para qualquer profissional que precise de tempo hábil para produzir documentação, é humanamente impossível fazer isso a contento”, declarou Joaquim Freitas.

O caso agora entra para a fase de requerimentos e alegações finais, o advogado de defesa do delegado informou que a defesa vai entrar com o pedido de absolvição. “Ficou muito claro na audiência de hoje a falta de provas da prática do crime de prevaricação, eu estou confiante, confio no bom senso do juízo da primeira vara, e acredito na absolvição dele com relação a esses fatos”, declarou.