Segunda, 19 de Abril de 2021 22:56
93 991516680
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar

Votação do mérito da proposta poderá ocorrer em sessão marcada para esta quinta-feira, às 15 horas

24/02/2021 22h40
20
Por: Redação Xingu230 Fonte: Agência Câmara de Notícias
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos.

O Plenário aprovou, por 304 votos a 154 e 2 abstenções, o parecer favorável da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ainda não foi instalada, a deputada foi designada relatora de Plenário em nome da comissão.

Nesta quinta-feira, às 10 horas, os líderes partidários farão reunião para tentar chegar a um texto de maior consenso sobre o mérito da matéria, que deverá ser votado em sessão marcada para as 15 horas do mesmo dia.

Margarete Coelho será relatora também em nome da comissão especial e adiantou que fará mudanças em alguns pontos, como sobre a inelegibilidade e as condições para a prisão em flagrante.

A PEC foi apresentada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), com o apoio de outros 185 deputados.

Mais informações a seguir

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Altamira - PA
Atualizado às 22h44 - Fonte: Climatempo
25°
Pancada de chuva

Mín. 23° Máx. 29°

25° Sensação
5.2 km/h Vento
89.3% Umidade do ar
90% (20mm) Chance de chuva
Amanhã (20/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 30°

Sol com muitas nuvens e chuva
Quarta (21/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 28°

Sol com muitas nuvens e chuva
Anúncio
Anúncio
Anúncio