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Cidades Crime ambiental

Ação conjunta do MPPA e Polícia Civil combate crimes ambientais em Senador José Porfírio

A Operação Green Gold prendeu responsáveis por garimpo ilegal e apreendeu máquinas utilizadas na atividade

26/01/2021 14h35
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Por: Redação Xingu 230 Fonte: MPPA
Garimpo ilegal na zona rural de Senador José Porfírio. foto: PC
Garimpo ilegal na zona rural de Senador José Porfírio. foto: PC

Na manhã da última sexta-feira (22), foi deflagrada a Operação "Green Gold", uma ação conjunta organizada pelo Ministério Público do Pará e Polícia Civil , no sentido de apurar diversas denúncias de crimes ambientais que vinham ocorrendo na localidade Ressaca, zona rural de Senador José Porfírio. O promotor de Justiça Fabiano Gomes e sua equipe participação da ação.

A Operação prendeu em flagrante três indivíduos, os quais foram conduzidos à Seccional Urbana de Altamira e autuados pelos crimes previstos no Art. 50 e 55 da Lei de Crimes Ambientais (Lei n 9.605/98), Art. 288 do Código Penal Brasileiro (CPB) e Art. 1º, I da Lei nº 8.176/91. Os presos foram identificados, dentre os abordados, como sendo os responsáveis pelos ilícitos.

Ressalta-se que um dos indivíduos foi flagrado no momento em que manobrava uma retroescavadeira para criar uma obstrução na via, que impediria a chegada das equipes até a sede do garimpo, após ter sido informado por olheiros sobre a Operação na localidade.

Crimes ambientais na área. Foto PC

 

No local em que estava havendo a prática da garimpagem ilegal, foram apreendidas outras duas máquinas retroescavadeiras, utilizadas para fazer aberturas em área de preservação permanente, facilitando a extração de minérios. Diversas pessoas que se encontravam no garimpo foram abordadas, as quais alegaram o trabalho como meio de subsistência, sendo em sua maioria moradores locais.

Com a finalidade de analisar a proporção do crime ambiental praticado, a Operação contou com a participação do CPC Renato Chaves, cujo Diretor da Regional Altamira, acompanhou a abordagem e registrou o local de crime para posterior confecção de laudo de constatação de crime ambiental.

A ação contou com a participação das unidades da Superintendência do Xingu, sendo elas, Seccional Urbana de Altamira, Delegacia de Conflitos Agrários de Altamira e Núcleo de Apoio a Inteligência do Xingu. 

A Operação durou cerca de 16 horas, desde o início do deslocamento até a retirada dos maquinários apreendidos, e teve início após diversas denúncias apresentadas. No local foram encontrados mais de mil litros de combustível (diesel) armazenados em condições irregulares, não sendo possível sua retirada do local por conta da dificuldade logística.

As máquinas apreendidas foram entregues as Prefeituras Municipais de Altamira e Vitória do Xingu, as quais prestaram todo auxílio na retirada das mesmas, ficando na qualidade de depositário fiel.

Em busca de um meio ambiente equilibrado, Polícia Civil e Ministério Público estão sempre vigilantes e disponíveis para o recebimento de quaisquer denúncias referentes a prática de crimes ambientas na região do Xingu.

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