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Aprovado projeto que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos

Proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro

10/09/2020 18h14
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Por: Redação Xingu 230 Fonte: Agência Senado
Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa. Foto: JANEK SKARZYNSKI / AFP
Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa. Foto: JANEK SKARZYNSKI / AFP

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, e se virar lei, entrará em vigor imediatamente.

Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa — dentro do item que abrange todos os animais. O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime.

Manifestação

Na manhã de terça-feira (8), ativistas da causa dos animais fizeram uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para defender a aprovação do PL 1.095/2019. Militantes independentes e representantes de entidades ligadas à defesa dos animais estenderam uma faixa cobrando cadeia para quem maltrata cães e gatos. Centenas de imagens de cães e gatos vítimas de violência foram colocadas no gramado, como forma de chamar a atenção para o tema. Cerca de 30 organizações manifestaram apoio ao ato em frente ao Congresso.

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