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Pará Volta as aulas

MPF cobra do governo do PA parecer técnico que garanta segurança na retomada das aulas presenciais

Segundo o MPF, a divulgação do parecer foi acordada em uma audiência de conciliação na Justiça Federal. Órgão diz que protocolo adotado pelo estado aumenta a discrepância entre as redes pública e privada.

04/09/2020 14h38
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Por: Redação Xingu 230 Fonte: G1 Pará
MPF cobra do governo do PA parecer técnico que garanta segurança na retomada das aulas presenciais — Foto: Arquivo Pessoal
MPF cobra do governo do PA parecer técnico que garanta segurança na retomada das aulas presenciais — Foto: Arquivo Pessoal

O Ministério Público Federal (MPF) informou que enviou um ofício ao governador do Pará, Helder Barbalho, solicitando informações sobre o parecer técnico que garante a segurança no retorno às aulas presenciais no estado. De acordo com o MPF, o relatório deve apontar condições epidemiológicas favoráveis, que garantam a segurança no retorno ao ensino presencial.

A volta às aulas presenciais no Pará foi autorizada desde a última terça-feira (1º). De acordo com o decreto estadual, a retomada das atividades alcança os ensinos infantil, fundamental, médio e superior. A decisão do governo ocorreu depois de um período de protestos de representantes das escolas particulares em Belém.

De acordo com o MPF, para que o governo coloque em prática o decreto, o Estado deve revelar os detalhes do parecer técnico elaborado pelo comitê especialista. Isso foi determinado em uma audiência de conciliação em junho deste ano, na Justiça Federal. Na reunião, ficou decidido que o governo do Pará deverá divulgar todos os estudos realizados por instituições de renome para auxiliar nas tomadas de decisões sobre as medidas de distanciamento social na pandemia de Covid-19.

Segundo o governo, o protocolo de retomada foi elaborado pelo Comitê Técnico Assessor de Informações Estratégicas e Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde Referentes ao Novo Coronavírus, composto por representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), Uepa, Sespa, Laboratório Central do Pará (Lacen), Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Instituto Evandro Chagas (IEC) e profissionais de saúde com larga experiência. Todas as avaliações foram submetidas à PGE.

No entanto, segundo o MPF, o protocolo de retomada privilegia à rede particular de ensino. Em entrevista ao G1, o procurador da república Felipe Palha e Silva afirma que o processo de retomada das aulas presenciais no Pará "aumenta ainda mais a discrepância que existe entre as redes pública e privada".

"Nosso problema principal é saber se as escolas da rede pública do Pará tem condições de cumprir com as determinações do protocolo de retomada, formulado pelo governo. Em uma escola onde não há nem água nas pias, como é que os alunos podem manter rotinas de higienização corretas? Para termos mais detalhes sobre isso, precisamos ter acesso aos documentos. A partir disso, podemos apelar à Justiça para que tome as medidas cabíveis", explica o procurador.

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