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Pará Bloqueio de bens

Justiça determina bloqueio de bens de secretários municipais de Gurupá

Segundo MPPA, os secretários de finança e infraestrutura utilizaram recurso municipal para aquisição de minerais sem o devido processo licitatório.

03/09/2020 13h45
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Por: Redação Xingu 230 Fonte: G1 Pará
Cidade de Gurupá, vista de cima. Foto: Reprodução / Internet
Cidade de Gurupá, vista de cima. Foto: Reprodução / Internet

A Justiça do Pará determinou o bloqueio de bens de secretários municipais de finanças e de infraestrutura de Gurupá, no Marajó, por improbidade administrativa. O secretário de finanças está afastado do cargo desde outubro de 2019, por suposto envolvimento em outro esquema de fraude em licitação. O portal G1 tentou contato com a prefeitura, mas até a última atualização desta matéria ainda não havia obtido resposta.

De acordo com o Ministério Público do Pará (MPPA), entre janeiro de 2017 a janeiro de 2018, os secretários participaram ativamente de um esquema de aquisição de areia retirados de uma chácara particular, sem o devido processo licitatório.

Ainda segundo o MP, em julho, um juiz da comarca de Gurupá bloqueou os bens do proprietário da chácara, fonte de obtenção da areia. Para o MPPA, o Secretário de Finanças, Macdóvel Júnior Campos Alves, era responsável pelo pagamento do produto adquirido e o secretário de infraestrutura, Francisco Araújo Serra, ficava responsável pelas tratativas de aquisição de material, tudo sem qualquer ato formal, segundo o MP.

O MPPA ajuizou uma ação civil pública contra os dois secretários e dono da chácara por ato de improbidade administrativa por danos ao recurso público, com a aquisição irregular da areia. A ação requeria liminarmente a indisponibilidade e bloqueio de bens dos secretários e do proprietário da chácara, bem como pagamento de multa.

De acordo com o MPPA, antes da ação civil ser ajuizada, o proprietário da chácara, Antônio Nonato Gomes da Conceição, confessou extrajudicialmente, em inquérito civil, o esquema de compra e venda de minerais sem processo licitatório, pagos com recursos públicos da prefeitura de Gurupá.

Ainda segundo o MPPA, em suas oitivas, o proprietário informou os valores recebidos no esquema de janeiro de 2017 a janeiro de 2018, quando a Promotoria de Justiça flagrou os servidores da prefeitura realizando a extração irregular de minerais.

Além da determinação de bloqueio de bens dos secretários e proprietário da chácara, foi firmado pela Justiça o prazo de 15 dias para que os réus se apresentem em manifestação preliminar.

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