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Saúde Vacina

Novo decreto estadual estabelece passaporte vacinal em bares, cinemas, igrejas, entre outros locais

Foi anunciado uma política estadual de incentivo de vacinação contra a Covid-19.

03/12/2021 16h06
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Por: Redação Xingu230 Fonte: G1 Pará
Novo decreto estadual estabelece passaporte vacinal em bares, cinemas, igrejas, entre outros locais

O governador Helder Barbalho (MDB) anunciou no início da tarde de sexta-feira (3) uma política estadual de incentivo de vacinação contra a Covid-19. A medida vigora a partir de segunda-feira (6) com publicação de decreto já assinado.

Entre as medidas está a exigência de comprovante de vacinação para entrar em shows, casas noturnas e boates; cinemas, teatros, clubes, bares e afins; em eventos esportivos, amadores e profissionais; assim como em reuniões, eventos e festas, realizadas em espaços públicos ou privados.

A presença de pessoas não vacinadas só poderá ser possível desde que seja comprovado, por atestado médico, a impossibilidade de administração de quaisquer das vacinas dispensadas pelo sistema de saúde.

Haverá também vinculação do pagamento de benefícios sociais estaduais à vacinação: Para receber parcelas do programa Renda Pará , por exemplo, além de estar vinculado ao Bolsa Família e Cad Único, agora será necessário comprovar que recebeu as doses da vacina contra a Covid.

Comprovação obrigatória – Ainda durante o comunicado, o governador informou que assinou a Lei Estadual 9.369/2021, que institui aos agentes públicos do Poder Executivo Estadual a obrigatoriedade da entrega do comprovante de vacinação contra o Coronavírus. O objetivo é assegurar o retorno seguro dos serviços prestados pelo poder público.

A legislação entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira (06), e prevê a possibilidade de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o servidor que não fizer a comprovação ou não se vacinar.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), cerca de 2 milhões de pessoas estão com doses em atraso em todo estado e um milhão também está em atraso com a segunda dose.

Em algumas regiões do estado, como em Carajás, houve aumento de casos de Covid-19. Em Marabá, o hospital ficou com hospital cheio novamente e o governo atribuiu à baixa procura da população pela vacina.

Ele informou ainda que será publicado decreto que altera o anterior, que estabelecia regras regionais de acordo com as ocupações em leitos de UTI. “Não é intenção de restringir, é hora de prestigiar quem se vacinou”, afirmou o governador.

Com informações do G1 PA e Agência Pará

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