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Pará Animais

Apata não recebe verba de emenda e segue sem apoio da Prefeitura

A Associação tem uma dívida de mais de R$20 mil

26/10/2021 16h18
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Por: Redação Xingu230 Fonte: confirma noticia
Apata não recebe verba de emenda e segue sem apoio da Prefeitura

70 mil reais é o valor da emenda impositiva que deveria ser destinada para a Associação de Proteção aos animais de Altamira - Apata, que resgata animais abandonados e em situação de vulnerabilidade. Mas, segundo o ex-vereador João Roberto não foi isso o que aconteceu. Ele, que é sócio fundador da associação, denuncia  que o problema começou por falta de apoio da prefeitura.

"Em 2020 foi colocada a proposta de emenda para cada vereador, e eu mais uma vez, coloquei a proposta para a Apata de 70 mil reais para a castração de animais abandonados na rua. Então, essa emenda é para ser atendida esse ano, porque foi colocado e aprovado e a emenda  tem todo um respaldo para acontecer até dezembro", comentou o ex-vereador João Roberto.

O valor das emendas é retirado de uma porcentagem da receita corrente líquida do Orçamento Municipal o que corresponde a 0,05% e deve ser dividido de forma igual para os 15 vereadores. Ou seja, cada um tem limite para realizar as indicações das emendas, sendo que 50% dessa verba, de forma obrigatória, precisa ser destinada para a saúde. Já o restante fica livre para ser aplicada em outras áreas.

O documento registra que a  área do recurso aplicado é na saúde e a unidade gestora vinculada, uma entidade sem fins lucrativos. A data é de  28 de maio de 2020 propondo ao orçamento do exercício de 2021. Ainda segundo o ex-vereador, a associação mandou um ofício solicitando que a prefeitura atendesse essa emenda como aconteceu antes do fim do mandato do ex-gestor. Uma reunião chegou a ser marcada com o atual prefeito para tentar resolver o problema, mas até agora a resposta não veio.

Sem o convênio com a atual gestão municipal, a APATA está sobrevivendo apenas de doações dos membros e acumula uma dívida de mais de 20 mil reais.

"Infelizmente o ano está se encerrando, o ano fiscal se encerra agora mês que vem, e nós gostaríamos muito de ter acesso à essa emenda impositiva do João do Biscoito, uma vez que a APATA assume no município uma responsabilidade muito maior de ser uma ONG protetora. Ela acabou fazendo política pública durante esses anos. De 2013 pra cá a atuação da APATA é sempre além. Na maioria dos associados, mesmo com as dívidas, não deixam o abandono", citou José Herrera, presidente da Apata.

Sem recurso na associação, o ex-vereador diz que a Apata não pode parar. Em Altamira, a associação atende animais domésticos e até silvestres. A demanda tem aumentado, e junto com ela, os gastos com clínicas veterinárias, rações e medicamentos. Lares temporários são oferecidos, mas segundo João, não são suficientes para seguir com o resgate, Altamira ainda não tem um centro de zooonose.

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