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Segup planeja medidas para manter redução de mortes por intervenção policial 

A meta é ampliar, cada vez mais, o percentual de queda nos registros desse tipo de ocorrência, a partir de uma Norma Integrada de Conduta

22/10/2021 22h15
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Por: Redação Xingu230 Fonte: Secom Pará
Foto: Reprodução/Secom Pará
Foto: Reprodução/Secom Pará

Com uma redução de 24% nos registros de Mortes por Intervenção de Agentes do Estado (MIAE), ao comparar o período de janeiro a dezembro de 2018 e 2020, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) cria mais uma iniciativa para reduzir, ainda mais, este tipo de crime no Pará.

O Comitê Integrado dos Corregedores é composto pelos corregedores de todas as forças do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Departamento de Trânsito do Estado e Secretaria de Estado de Administrativo Penitenciária). O Comitê atualmente é presidido pelo delegado da Policia Civil Raimundo Benassuly.

Reunião do Comitê Integrado dos Corregedores para definir formas de atuação das forças policiais
Reunião do Comitê Integrado dos Corregedores para definir formas de atuação das forças policiais - (Foto: Divulgação)

No último dia 20, o grupo se reuniu com o secretário adjunto de Inteligência e Análise Criminal, delegado André Costa. No encontro foi apresentado um trabalho relativo à análise descritiva das mortes por intervenção de agentes do Estado. De posse das informações, será possível aprimorar o trabalho de apuração dos agentes de segurança pública quando ocorrer confrontos que resultem em morte.

Após a primeira reunião, encaminhamentos foram dados para monitorar e diminuir essas ocorrências, informou o titular da Siac, delegado André Costa. "Protocolos para o aprimoramento das ações, abordagens e processos de MIAEs serão criados, assim como a criação de uma comissão permanente de monitoramento de MIAEs. O objetivo é manter a criação da legalidade acompanhando a redução dos Crimes Violentos Intencionais (que reúne homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte)", disse o delegado.

Norma de Conduta- Com base no material apresentado, as corregedorias decidiram traçar uma Norma Integrada de Conduta para quando ocorrer uma intervenção policial que resulte em morte, com a comunicação do evento, “os agentes responsáveis devem adotar todos os meios para preservar o local e coletar o maior número de informações que possam esclarecer a dinâmica da ação praticada pelos agentes públicos, a fim de dar maior clareza e legitimação dos fatos", acrescentou o delegado Raimundo Benassuly. A norma está sendo elaborada pelas corregedorias, em conjunto com as unidades operacionais de cada órgão.

Ainda durante a reunião, o corregedor da Polícia Militar, coronel Ricardo André, informou sobre as iniciativas já implantadas pela instituição que podem fortalecer a Norma. "Recentemente, foi implantada uma ronda da Corregedoria que poderia aderir a essa ação integrada, e com isso colaborar com o inquérito da PC e dar, também, apoio ao Centro de Perícia, bem como essa ronda é fundamental para a PM em sua investigação interna", explicou.

Por Aline Saavedra (SEGUP)
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