Segunda, 06 de Julho de 2020 23:57
93 991516680
Política covid-19

Juiz federal impõe uso de máscara ao presidente em locais públicos

Em caso de descumprimento, magistrado definiu multa diária de R$ 2 mil

23/06/2020 17h57
87
Por: Redação Xingu 230 Fonte: Agência Brasil
Juiz federal impõe uso de máscara ao presidente em locais públicos

O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, como medida de proteção contra o novo coronavírus. A decisão foi assinada na noite de ontem (22),

Em caso de descumprimento, o magistrado definiu multa diária de R$ 2 mil. Borelli afirmou que a obrigatoriedade já foi imposta pelo governo do Distrito Federal (GDF) desde abril, mas que constatou em imagens disponíveis na internet que o presidente não estaria cumprindo a determinação, “expondo outras pessoas à propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional”.

Na mesma decisão, Borelli ordenou que a União obrigue todos os seus servidores e colaboradores a usar máscara para proteção individual enquanto estiverem prestando serviços, sob pena de multa de diária de R$ 20 mil ao governo em caso de descumprimento. Ele atendeu a um pedido feito por um advogado em ação popular.

Fiscalização

O juiz decidiu ainda obrigar o GDF a fiscalizar o uso efetivo das máscaras por toda a população, conforme previsto em decreto distrital sobre o assunto, que já sujeita os infratores a multa de R$ 2 mil. Ele disse que também pretende estipular multa “caso não seja provado nos autos quais medidas já foram adotadas para tanto”.

Borelli citou entrevista em que o governador Ibaneis Rocha diz que apenas três multas foram aplicadas até o momento, dentre 33 mil advertências feitas por fiscais.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU), que atua na defesa do presidente, disse que "já estuda todas as medidas cabíveis para reverter a liminar e preservar a independência e a harmonia entre os Poderes". 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Altamira - PA
Atualizado às 23h55 - Fonte: Climatempo
26°
Muitas nuvens

Mín. 22° Máx. 33°

28° Sensação
8.8 km/h Vento
77.2% Umidade do ar
90% (8mm) Chance de chuva
Amanhã (07/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 32°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Quarta (08/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 32°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio